Olhar Cidadão

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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Compras Públicas Licitação

Todo serviço público é fundamentado em lei, para fazer contratos e compras com dinheiro público, não é diferente, o artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal, diz que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades, para a Administrações públicas.
Temos ai  algumas leis que precisamos conhecer um pouco a Lei 8666/1993-licitação, lei 1052/2002 pregão, decreto 3555/ 2000, decreto 5450/2005 o 5504/2005 pregão eletrônico e algumas mais que vale a pena pesquisar para entender um pouco o processo de compra. 
Vou escrever um pouco sobre o que aprendi pesquisando e estudando gente é um conhecimento generalizado só para insuflar a  ideia de buscar saber em cada um do leitor afinal é só pesquisar no google que você encontra tudo, tudo mesmo,  adoro isso de acessar a informação em um clique, gente a era da informação é tudo de bom, eu sou do tempo de pesquisar na biblioteca, ter tudo assim a disposição é demais, uma verdadeira benção, hoje só não sabe quem não quer saber.
Eu gosto de aprender e de compartilhar, por isso posso dizer que estou fazendo um pouco a minha parte como cidadã Brasileira, provocando a vontade de saber e querer conhecer no meu próximo. 

O que é Licitação é meio que a administração pública seleciona  a opção mais vantajosa para contrato de seu interesse, são atos  de procedimento administrativo que tem algumas fases:
Fase Interna onde identifica-se a necessidade,  exemplo um Hospital público, precisa  comprar álcool gel para higienizar as mãos para evitar contaminação no paciente, tem que fazer a motivação do ato,  que nada mais é que descrever o produto e explicar porque precisa, fazer a pesquisa de preço, dependendo da quantidade e do preço, escolhe a modalidade de compra, autorização do gestor competente, indicação dos recursos orçamentários elaboração do edital .Fase externa publicação do edital, recebimento das propostas, habilitação, classificação, homologação adjudicação do objeto (adjudicação=fornecer, dar propriedade).
Fundamento da Licitação: principio da indisponibilidade do interesse público, que obriga o administrador a buscar sempre a contratação mais vantajosa para administração. principio da Igualdade, ou seja dar oportunidade a todos de participar do certame. 
A finalidade é comprar ou obter serviços com as melhores condições para administração, objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia.resumindo garantir que todos os fornecedores interessados possam participar e oferecer seu produto, vence o menor preço. Por isso para garantir a qualidade é muito importante o servidor que vai solicitar o produto descrever todos os aspectos técnicos e de qualidade que o produto e ou serviço tem, senão obtêm um produto de baixa qualidade devido o menor preço, é na descrição do que  está o sucesso da licitação de uma boa aquisição. o serviço publico é feito de pessoas, que tem que ser qualificada para executar a função e todas as fases do processo, senão gasta-se dinheiro e não obtêm um produto ou serviço de qualidade.
As referências que uso para dissertar sobre  esse  assunto, foi o que aprendi durante minha formação no INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. Curso Superior de Tecnologia Em Gestão Pública. Gestão de Compras Públicas e as pesquisas que fiz na legislação vigente o Brasil.
A lei 8666 21 de junho  1993, institui normas de licitação e contratos da administração, toda ação  de  um servidor ou agente público, deve ser fundamentada em uma legislação, portanto temos normas e leis para tudo  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm, referencia é necessária porque não somos donos da verdade ela faz parte do processo de aprendizado e vivencias  que adquirimos ao longo da vida.
Somos uma esponja de conhecimento e devemos compartilhar o que aprendemos  afinal conhecimento e informação pertence a todos que querem aprender e buscam a informação, porem devemos respeitar quem pesquisou e estudou sobre o assunto.
A legislação visa garantir o direito de todos, porem sabemos que infelizmente os seres humanos manipulam udo e sempre tem quem queira levar vantagem, para garantir nossos direitos temos que ter uma fundamentação legal para tudo.
quem quer participar do processo  de licitação deve se informar e conhecer as normas.

"Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos."

Mais tarde vamos  conversar um pouco sobre as modalidades de licitação que são Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão, pregão presencial ou eletrônica.

Contratação direta Dispensa Licitação a legislação permite aquisição sem licitação até R$ 8.000,00
para adquirir produtos e serviços emergenciais. Artigo 24 da lei 8666/1993.

Vamos estudar mais tarde sobre Pregão eletrônico até mais ...
criado por um decreto Lei 10520/2002, Decreto  5450/2005
A União criou todo sistema de pregão eletrônico, porem todo prefeito pode fazer um termo de adesão do seu Município, podendo assim  utilizar o pregão eletrônico no seu Município isso sem custo algum.
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

Quer ser fornecedor bens e serviços comuns então  leia  o manual acesse  abaixo link para aprender a fazer seu  cadastro no
comprasnet http://www.comprasnet.gov.br/publicacoes/manuais/Manual_SICAFweb_Fornecedor.pdf

Quer aprender mais sobre pregão assista este video.
Entenda mais ouvindo essa aula.





Abençoado dinheiro que usado com critério gera progresso

Refletindo sobre o uso do dinheiro precisamos levar sempre em mente este questionamento: é desejo ou necessidade? Precisamos refletir na hora da comprar e jamais comprar por impulso.
Precisamos  cuidar da economia do nosso lar, para ter  saúde financeira, quando fazemos uma gestão financeira de qualidade, conseguimos pagar nossas contas em dia e economizar  para ter qualidade de vida. 
Fazer pesquisa de preço do produto, antes de adquirir, verificar  a  qualidade do produto,  procurando o que atende nossa necessidade , assim mantemos o nosso equilíbrio financeiro, cuidar do orçamento, fazer planejamento,verificar se é mesmo necessário comprar naquele momento e decidir avaliando as possibilidades que temos, fazer a escolha certa, no momento certo, sofremos muitas vezes porque não refletimos antes de gastar o nosso dinheiro. 
O Grande criador desses Multiversos  nós deu o livre arbítrio, que é a capacidade de escolher, para isso é necessário pensar, somos seres pensantes vamos exercitar isso.
Pensando um pouco como é difícil administrar e fazer compras com critério na nossa vida familiar, imagine como não deve ser fazer compra com dinheiro que é de todos? Sério minha gente, temos dificuldades de lidar com o nosso orçamento, imagina no serviço público, o dinheiro é nosso como será que ele esta sendo usado?
Não precisamos ir muito longe para saber basta pensar e pesquisar um pouco, como será fazer compras para um órgão público, imagine uma escola, desde o papel higiênico, até o lanche das crianças, livros, pagamento dos profissionais, professores, pedagogos, psicólogos, zeladoras, vigilantes, equipamentos, material de escritório, Pense agora num hospital desde os produtos de higiene, alimentos, remédios, equipamentos, lençóis, toalhas, pijamas pacientes, remédios, folha de pagamento dos profissionais, exames, vigilância, limpeza, uma verdadeira industria de serviços, já pensou nisso?
Você deve estar pensando mal do conta de pensar na minha vida, vou pensar nisso, pois eu te digo se você pensar sua vida, a nossa  pode melhorar, afinal o dinheiro público bem administrado, reflete em sua vida sim, seu filho vai poder estudar em escola pública de qualidade, você não vai precisar de pagar plano de saúde imagina, com o valor que você paga de plano de saúde, vai poder economizar e fazer aquela viagem dos seus sonhos, comprar um carro novo, quanta economia você poderia fazer se os serviços públicos oferecidos fossem administrado com gestão de qualidade.
 Nós deixamos para os nossos representantes fazerem o controle e a gestão. Para,  acorda, temos que garantir nossos direitos aos serviços que a constituição nos dá como direito, porem na hora de escolher pelo voto colocamos pessoas que muitas vezes, não tem conhecimento da legislação vigente, vão levar 4 anos aprendendo, precisamos escolher com critério e fiscalizar,  ficar de olho em tudo.
O dinheiro dos impostos saem do nosso bolso,  como estamos cuidando da saúde financeira do nosso Município  e de nosso  Estado,  porque  se não cuidamos do que esta bem perto de nós, sofremos as consequências,  precisamos acordar e abrir o olho, cidadão consciente busca informação, cuida de sua saúde financeira e do dinheiro público com muito respeito, afinal tudo que é público, reflete na nossa vida diária. Pense nisso quando for escolher um profissional qualificado para ser vereador e prefeito eles tem que ter conhecimento e capacitação em  gestão pública, não dá para deixar gente sem condições técnicas cuidar do nosso dinheiro! Um clique mal pensado na urna provoca consequências no universo de todos nós. temos que cuidar da nossa Empresa.

domingo, 9 de outubro de 2016

ELEIÇÕES 2016 NOVA MUTUM - MT

Este video que encontrei na internet  me despertou a atenção na fala dos cidadãos  desse Município, reflete o que temos que esperar ao votar, cidadão consciente sabe que voto tem haver com escola de qualidade, e com gestão de qualidade, tudo começa na escolha; Observei que é possível fazer gestão de qualidade só depende de escolher candidatos que tenham formação adequada para administrar, temos que analisar a fala, a postura, a vida em família, os interesses, se tem postura de cidadão do bem comprometimento, como é a gestão de sua vida financeira, tudo isso reflete na gestão que ele vai fazer. Primeiro lugar temos que analisar o passado desse candidato se paga sua contas em dia, o relacionamento dele na sociedade e sua ficha se é limpa, afinal vamos escolher um profissional, ele vai passar pelo processo seletivo da nossa razão isso deve ser feito e ficar antenado e  combater toda corrupção com os meios legais que temos, denuncie na  OUVIDORIA, imprensa,  qualquer atitude suspeita de desrespeito com o dinheiro público, use os meios legais  Promotoria Pública, ouvidoria do Município, do Estado e da Federação, vamos cuidar do nosso pais.

Nova Mutum - MT - escolas municipais.

SUS UM PATRIMÔNIO PRECIOSO DO POVO BRASILEIRO QUE PRECISA SER PRESERVADO

SUS - Sistema Único de Saúde é o maior sistema de saúde público do mundo, é um patrimônio que o Povo Brasileiro deve preservar, infelizmente observamos o sucateamento desse sistema por parte de muitos gestores. 
Interesses capitalistas querem derrubar esse sistema, afinal a saúde é um filão financeiro que muitos gostariam de tomar posse devemos ficar de  olhos abertos e agir,  vamos cuidar do SUS e garantir sua vida e sua qualidade.
 Todos nós temos direito, devemos usar com muito critério.
Se informe leia a carta do usuário do SUS, e conheça seus direitos e também seus deveres.
Cuide de sua saúde, não espere a situação se complicar e a dor chegar,  para depois agir, preservar, procure o médico da UBS mais próxima de sua casa, exija que o gestor de seu município mantenha médicos trabalhando nas unidades básicas de saúde, só  tomar medicamentos com prescrição médica, principalmente no que se refere a antibióticos,  cuidando da sua vida e de sua família de forma que ela seja saudável, cuidar do corpo e da mente é nosso dever.  lavar as mãos com frequência, manter hábitos de higiene, são ações simples, que evitam doenças mais graves.
Preservando a saúde economizamos bilhões em gastos nos Hospitais públicos, cuidar da saúde é uma forma de economizar o dinheiro que é nosso.
1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
 2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema. 
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. 4 Conselho Nacional de Saúde . Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
 5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada. 
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.

Faço das palavras dele as minhas palavras

"Entro na matéria sem provar a importância desse assunto, perguntar-se-me-a se sou príncipe ou legislador para escrever sobre politica, se eu fosse príncipe ou legislador não perderia o meu tempo dizendo o que é preciso de  fazer eu o faria ou me calaria.
Nascido cidadão de um Estado Livre e membro soberano, por mais frágil que seja a minha voz, nos negócios públicos,basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no tocante a isso: feliz todas as vezes que medito sobre os governos de achar sempre em minhas pesquisas, novas razões para amar o meu Pais" Do  Contrato Social Jean - Jaques Rousseau
Faço as dele, as minhas palavras.

A educação reflete o cidadão do futuro

Quando avaliamos o  presente e vemos que muita coisa tem que mudar, o que devemos fazer para que o futuro seja melhor? Simples nê,  devemos  fazer diferente, através da educação, precisamos nós educar, criamos leis mas não respeitamos as lei, quer um exemplo, bem simples falamos tanto de meio ambiente, mas jogamos lixo no chão, desperdiçamos água, se queremos uma vida melhor para todos precisamos começar por nós mesmos.
Não adianta ficarmos apontando o dedo para os outros temos que refletir o que estou fazendo que precisa ser melhorado, que exemplo estou dando a  meus filhos e netos? Sim é pelo exemplo que se educa, respeitar os sinais de transito, não jogar lixo na rua, reciclar, cuidar e zelar do patrimônio público, cuidar  com zelo da própria  casa e quintal. São ações simples que vão fazer a diferença.
Dengue:

DEFINIÇÃO é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução benigna, na maioria dos casos. Pode apresentar duas formas clínicas: Dengue Clássico e Febre Hemorrágica do Dengue ou Dengue Hemorrágico. É a virose urbana mais difundida no mundo. Com exceção da Europa, ocorre em todos os continentes. É uma doença de áreas tropicais e subtropicais, onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti.



MODO DE TRANSMISSÃO
A transmissão se faz de pessoa a pessoa através da picada do mosquito fêmea Aedes aegypti infectado. Uma vez infectado, o homem demora de 4 a 10 dias para apresentar os sintomas do dengue. O mosquito macho não transmite a doença, pois alimenta-se de seiva de plantas.
Como fazer a diferença:




Cuide do seu quintal e não deixe  água parada, latas  vazias que acumulam água nos quintais não permita  criadouros de larvas do mosquito no seu quintal porque assim você evita a   dengue.
O que isso tem haver com serviço público?
Gastos exorbitantes com vacinas, compra de veneno, campanhas de combate a dengue isso é você que paga.
Entendeu a onde vai seu e o meu  dinheiro de imposto. 
Acabando com mosquito reduz gastos que podem ir para outras áreas que precisam ser melhoradas.
                                                      


Refletindo para construir um olhar cidadão.


A reflexão sobre  ser cidadão , vem da questão que  o serviços públicos disponíveis no Brasil tem uma importância muito significativa na vida e sobrevivência do brasileiro.
Para nascer precisamos da assistência do  serviço público, posto de saúde, pré natal, maternidade, creche,escolas, universidades, segurança, capelas mortuárias, cemitérios, exemplos   pequenos para ilustrar nossa reflexão sobre desenvolver o olhar cidadão, quando adoecemos buscamos os hospitais, até mesmo um simples passeio pelas ruas de nossa cidade, estamos diante da qualidade do serviço público. Ruas limpas e iluminadas, asfalto, praças e calçadas em boas condições segurança. tudo reflete o serviço público.
O que é publico é de todos, para gerenciar tudo isso escolhemos vereadores, prefeito, vice prefeito, deputados Estadual, federal, senadores, presidente e vice presidente,  através do voto escolhemos nossos gestores .
Todo  serviço público que nós rodeia bons ou ruins são reflexos de nossas escolhas.
Portanto se temos algo a reclamar dos serviços dos quais  temos direito é porque muitos de nós não dá a minima importância para fazer essas escolhas, ou simplesmente não associa  que sua escolha vai refletir na sua vida e na de todos.
O serviço público é  feito de pessoas que são servidores público, uma empresa gigantesca, cujo gestores são escolhidos por nós, como toda empresa onde o dono não fica atento aos mínimos detalhes vai a falência, se os serviços estão ruins é porque todos nós, não estamos cuidando dessa empresa que é de todos.